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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      12/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Registro de especialista

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      10/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comercialização de amostras-grátis de medicamentos

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      8/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna a sessão de julgamento do processo disciplinar secreta

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      5/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dever legal - Sigilo médico - Justa causa

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      4/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Informações às autoridades policiais sobre pacientes atendimentos

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Câmaras de Ética e Disciplina do CRM-PR

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      358/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o teto remuneratório para os cargos de livre nomeação do CREMERJ – Cargos comissionados.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      357/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a política de nomeação, movimentação, avaliação e transparência na gestão de cargos comissionados e efetivos no CREMERJ.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      356/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CREMERJ 351, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece normas para concessão de diárias, auxílios e jetons aos conselheiros e representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e respectivos valores.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      355/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre normas para a implantação de Núcleo de Segurança do Paciente na Atenção Domiciliar.

    Ver norma
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