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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
354/2024
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão CREMERJ Mulher

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
352/2024
Situação
Em vigor

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV 2024”.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
351/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as normas para concessão de diárias, auxílios e jeton a conselheiros e representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e respectivos valores.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
350/2023
Situação
Em vigor

Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes a atuarem no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), na gestão 2023 a 2028.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
349/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de saúde ou de perícia disponibilizarem para os médicos de ambos os gêneros, que assim solicitarem, funcionários com obrigação de sigilo médico do mesmo gênero do paciente para acompanhamento do (a) paciente/periciado(a) para exames, consultas, perícias ou quaisquer outros atos médicos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
348/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos domiciliares planejados.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
347/2023
Situação
Em vigor

Ementa Veda a utilização do critério idade para recusar atendimento médico a paciente no período neonatal e redirecionar, sem atendimento, para a maternidade onde nasceu. Maternidades que recebem pacientes externos para atendimento de urgência ou emergência devem providenciar infraestrutura material e profissional exclusiva para esse fim.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
346/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a ausência de obrigatoriedade dos médicos protocolarem pedidos de internação, o que pode ser executado por outros profissionais de saúde.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
345/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência no Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
344/2023
Situação
Em vigor

Ementa Obriga que todas as unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, públicas ou privadas, forneçam segurança para garantir a incolumidade física dos médicos e demais profissionais de saúde que nela trabalham enquanto presentes em suas dependências físicas e não somente segurança patrimonial.

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