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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    198/2004

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre jeton, diária e auxílio de representação e atividade conselhal, a que fazem jus os Conselheiros e Representantes do CREMERJ.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    197/2004

  • Situação

    Revogada

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    194/2003

  • Situação

    Em vigor

Ementa Define Ato Médico em Medicina Física e de Reabilitação e em áreas conexas; orienta a prática médica quanto às atribuições, competência e particularidades técnicas da especialidade e esclarece quais as implicações para o paciente e para as relações com profissionais não- médicos.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    193/2003

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre plantão em disponibilidade de trabalho - médico alcançável.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    192/2003

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre as “Normas Éticas e Técnicas para a Assistência em Estabelecimento Asilar”, tais como casa de repouso, clínica geriátrica, abrigo e outras instituições, destinadas ao atendimento de idosos.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    187/2003

  • Situação

    Em vigor

Ementa Disciplina a prestação de serviços médicos à população em eventos especiais.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    186/2003

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o registro e acerca das chefias de Setores das Unidades Assistenciais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    185/2002

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe acerca da necessidade da requisição de exames ser efetuada por profissional médico.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    184/2002

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cria o registro de Departamento Médico e/ou de Saúde em Clube, no âmbito do CREMERJ.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    182/2002

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre auditoria médica e contestação de procedimentos médicos (Glosa).

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