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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      343/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a não obrigação de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      342/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece prazo de validade para receituário médico simples, sem norma especial de controle, de pacientes portadores de doenças crônicas ou arrastadas que necessitem de medicação de uso contínuo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      341/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV 2023”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      340/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro – Cremerj, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição de bens e serviços e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      339/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a nomenclatura utilizada no âmbito de atuação do CREMERJ de “Delegacias” para “Representações”. Altera a Resolução CREMERJ nº 297, de 06 de agosto de 2019.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      338/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga o Parágrafo único do artigo 2º da Resolução CREMERJ Nº 334, de 28 de junho 2022.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      337/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão de Prontuário e Telemedicina do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      336/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Revisão de Óbitos e sua interface com o Núcleo de Segurança do Paciente na análise dos óbitos hospitalares visando a promoção da qualidade da assistência prestada nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      335/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a atuação do Médico do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      334/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a validade da solicitação de exames complementares no estado do Rio de Janeiro.

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