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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      303/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o registro do Diploma de Medicina no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      302/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      301/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Modifica a Resolução CREMERJ n. 299/19, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o prazo para certificação em Cirurgia Robótica

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      300/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a responsabilidade na emissão da Declaração de Óbito e dá orientações quanto ao seu preenchimento.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      299/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de normatização de habilitação, treinamento e certificação em Cirurgia Robótica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      298/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece o quantitativo mínimo de profissionais médicos especialistas por plantão nas unidades que prestam assistência perinatal, públicas ou privadas, no Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      297/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a estrutura organizacional e cria o Regulamento das Delegacias do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      296/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece que é obrigatória a notificação de estupros aos órgãos competentes investigativos em casos atendidos por médicos no Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      295/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a edição de Resoluções e estabelece as normas para aprovação de Resoluções e Pareceres no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Revoga a Instrução Normativa número 01/2017 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      294/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

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