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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
130/1998
Situação
Em vigor

Ementa Designa Comissão Eleitoral para as eleições do Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, para o qüinqüênio 1998-2003, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
129/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
128/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
127/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Subdelegacia de Vassouras do CREMERJ, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
126/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Subdelegacia de Teresópolis do CREMERJ, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
125/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comissão de Defesa dos Direitos do Médico (CODEM) e dispõe sobre as suas atribuições.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
124/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Coordenação das Comissões da SECCAT (COSECCAT), dispõe sobre as suas atribuições e aprova as Normas Operacionais das Comissões Técnicas.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
123/1998
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Perinatal.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
122/1998
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece critérios mínimos que as Unidades de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Pré-Natal.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
121/1998
Situação
Em vigor

Ementa Define “Ato Médico”, enumera critérios e exigências para o exercício da profissão médica.

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