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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      293/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      292/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      291/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      290/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      289/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros suplentes para a realização de atividades conselhais junto ao CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      288/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a revogação da Resolução CREMERJ nº 282/2016, de 22 de novembro de 2016, que trata da Comissão de Revisão de Óbito em unidades de saúde hospitalares.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      287/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as Normas Mínimas para Implantação e Prestação de serviços de programas de exercícios físicos na Reabilitação Cardiopulmonar e Metabólica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      286/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre Jeton, Diária e Auxílio de Representação a que fazem jus os Conselheiros e Representantes do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      285/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a necessidade de normatização do atendimento médico de urgência a pacientes externos nas unidades de saúde.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      284/2017

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade individual do médico examinador de trabalhadores ter o seu registro no CREMERJ. Vedada, sob quaisquer condições, a realização de exames médicos ocupacionais por acadêmicos de medicina, mesmo sob supervisão de preceptores, professores ou orientadores.

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