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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1955/2010
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/2002. (Publicada no Diário Oficial da União; n. 232, 2 dez.2002. Seção 1, p.80/81)

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1954/2010
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2011 e dá outras providências. Modifica a Resolução CFM n. 1716/2004

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1953/2010
Situação
Revogada

Ementa Altera o parágrafo único para § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 52, altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do art. 54, além de alterar os parágrafos 1º e 2º para parágrafos 3º e 4º no mesmo artigo da Resolução CFM nº 1.897, de 6 maio de 2009, que aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1952/2010
Situação
Em vigor

Ementa Adota as diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil e modifica a Resolução CFM nº 1.598, de 9 de agosto de 2000. (Revoga as Resolução CFM nº 1407/1998 e 1408/1998)

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1951/2010
Situação
Revogada

Ementa Modifica a Resolução CFM nº 1.845/08 quanto à criação da área de atuação da Medicina Aeroespacial.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1950/2010
Situação
Revogada

Ementa O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia estabelecem, conjuntamente, critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial. Revoga a Resolução CFM nº1536/98.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1949/2010
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.752/04, que trata da autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1948/2010
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1947/2010
Situação
Revogada

Ementa Altera os artigos 4º, 5º, 6º, cria um novo artigo 7º e transfere os antigos artigos 7º, 8º, 9º e 10 para 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução CFM nº 1.789/2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar do exercício da medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1946/2010
Situação
Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, referente ao exercício 2008

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