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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      57/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro manterá Comissão de Medicina do Trabalho, composta por 05 (cinco) membros no mínimo e 07 (sete) membros no máximo, indicados em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      56/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a proibição do fornecimento de diagnóstico, codificado ou não, às entidades contratantes de serviços de saúde ou de reembolso de despesas médicas, e veda às mesmas a limitação do número de consultas e procedimentos médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      55/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui e nomeia a primeira e a segunda câmara do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      54/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a divulgação de sentença de absolvição em processo ético-profissional, às expensas do CREMERJ.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      53/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 17 de janeiro de 1991, até o dia 20 de dezembro de 1993.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      52/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do CREMERJ, empossados em 1º de novembro de 1990, até o dia 09 de dezembro de 1993.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      51/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a interdição ética do exercício profissional nos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      50/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional de Niterói do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, previstas para o mês de julho de 1993.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      49/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      48/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam adiadas as eleições para renovação dos cargos de Delegados da Delegacia Regional e Niterói do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, previstas para o mês de julho de 1993.

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