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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      7/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O CREMERJ decide manter a Comissão de Registro de Título de Especialistas cujos membros serão indicados em Sessão Plenária.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      6/1984

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atividade de Conselheiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      5/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o fornecimento aos formandos do 1º semestre de 1984 das Universidades Federais Autárquicas de documento provisório, em forma de atestado, com validade de 60 (sessenta dias).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atividade de Conselheiros.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CREMERJ nº 02/84 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria Comissões de Ética em todos os estabelecimentos hospitalares e em outras pessoas jurídicas que exerçam a Medicina através de eleições diretas, sob a supervisão do CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/1975

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ficam canceladas, a partir de 15 de março de 1975, as inscrições secundárias existentes nos extintos Conselhos Regionais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, fundamentadas em inscrição primária em algum dos mencionados Conselhos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      7/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 44.045/1958, alterado pelo Decreto n. 10.911/2021, bem como, estabelece a composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo comissionado de Coordenador Jurídico e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RN

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a função gratificada da Comissão de Compras e altera a Resolução CREMERN nº 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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