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5601 registros encontrados

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
1/1975
Situação
Em vigor

Ementa Ficam canceladas, a partir de 15 de março de 1975, as inscrições secundárias existentes nos extintos Conselhos Regionais dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, fundamentadas em inscrição primária em algum dos mencionados Conselhos.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
7/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto n. 44.045/1958, alterado pelo Decreto n. 10.911/2021, bem como, estabelece a composição das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e de Processos Ético-Profissionais, ambos para o período compreendido de 01/10/2023 até 30/09/2028.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
6/2023
Situação
Em vigor

Ementa Cria o cargo comissionado de Coordenador Jurídico e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
4/2023
Situação
Em vigor

Ementa Cria a função gratificada da Comissão de Compras e altera a Resolução CREMERN nº 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera os artigos 30, 53, 54, 55, 56 e 64 da Resolução CREMERN n. 04/2018 (Regimento Interno).

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERN e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no DOU de 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173 e altera o item II do artigo 1º da Resolução CREMERN nº 001/2021.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a obrigatoriedade da verificação da legalidade dos médicos por ocasião da sua contratação, inclusive de forma terceirizada por empresa médica. Responsabiliza os Diretores Técnicos e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa Cria o cargo comissionado de Assistente Jurídico, bem como, cria a função gratificada de Secretária da Comissão de Gestão de Documentos e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

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