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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      5/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução nº 05-09 - Disciplina concessão de Diploma de Mérito Ético-Profissional aos falecidos

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      4/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução nº 04-09 - Institui o diploma de mérito ético-profissional e disciplina sua concessão

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      3/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução nº 03-09 - Cargos de Livre Provimento

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução nº 02-09 - procedimento para pagamento de diárias e auxílio representação

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      1/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução nº 01-09 - utilização de formulários e receiturários da rede pública

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem-estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a anotação de registros dos certificados de Médico do Trabalho no âmbito do CREMERS.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de médicos especialistas interessados em atuar como Peritos em Juntas Médicas em procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de advogados interessados em atuar como Advogados Dativos em Processos Ético-Profissionais em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e normatiza o instituto do Parecer Coletivo no âmbito da Assessoria Jurídica do CREMERS.

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