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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
232/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Art. 5º da Resolução CRM-SC nº 231/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2023, que dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
231/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos. Revoga as Resoluções CRM-SC nº 150/2012 e nº 153/2012

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
230/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Procedimento Investigativo do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
229/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Integridade e Compliance do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
228/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 189/2019, e cria o cargo de Livre Provimento em Comissão de Assessor Técnico em Pessoas e Gestão

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
227/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de os profissionais médicos noticiarem formalmente o exercício ilegal da Medicina ao CRM-SC, quando identificarem intercorrências ou complicações provenientes de atendimentos prévios realizados, ou ao tomar conhecimento ainda por outros meios, do exercício da prática médica por indivíduos não médicos.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
226/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 175/2017, que dispõe sobre a outorga do Mérito Médico e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
225/2022
Situação
Em vigor

Ementa Aprova alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, previsto pela Resolução CRM-SC Nº 198/2020.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
224/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o funcionamento das empresas que prestam Serviços Pré-Hopitalares Móveis de Urgência e Emergência disponibilizados exclusivamente em eventos realizados no território do Estado de Santa Catarina

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
223/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 145/2011.

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