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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    211/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Regulamenta a fiscalização de ambientes médicos por Médico Fiscal e Agente Fiscal no Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    210/2021

  • Situação

    Revogada

Ementa Disciplina o atendimento das partes e seus procuradores no acesso aos autos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais de forma digitalizada e revoga a Resolução CRM-SC nº 197/2020

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    209/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cria a Câmara Técnica de Segurança do Paciente no âmbito do CRM-SC.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    208/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Regulamenta a realização de cirurgias e procedimentos médicos em regime de mutirão, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    207/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Revoga as Resoluções CRM-SC nº 77/2002 e 92/2004 - Comissões de Ética nos estabelecimentos de assistência médica no estado de Santa Catarina.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    206/2021

  • Situação

    Em vigor

Ementa Aprova alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, previsto pela Resolução CRM-SC Nº 198/2020.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    205/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRM-SC 169/2015, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização das Delegacias Regionais do CRM-SC.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    204/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC nº 187/2018.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    203/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera as Resoluções CRM-SC Nº 189/2019 e 200/2020, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SC

  • Nº/Ano

    202/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a Certidão de Serviços Médicos Inscritos que integrará o Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

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