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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      45/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxilio de representação e jeton, em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem-estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a anotação de registros dos certificados de Médico do Trabalho no âmbito do CREMERS.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de médicos especialistas interessados em atuar como Peritos em Juntas Médicas em procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de advogados interessados em atuar como Advogados Dativos em Processos Ético-Profissionais em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e normatiza o instituto do Parecer Coletivo no âmbito da Assessoria Jurídica do CREMERS.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMERS n.º 01/2017. Revoga a Resolução CREMERS n.º 04/2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui as Câmaras Técnicas de Cirurgia Bariátrica, cirurgia do Aparelho Digestivo, Mastologia, Neonatologia e Telemedicina; e desmembra a Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia instituída pela Resolução CREMERS n.º 03/2002.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      6/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a guarda e destinação de prontuários de médicos falecidos, interditados ou que pretendam encerrar as atividades profissionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a Resolução CREMERS n.º 01/2017.

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