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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      238/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 214/2022, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      237/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CRM-SC 218/2022, fixando novos valores para pagamento de diárias no CRM-SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      236/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do CRM-SC.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      235/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera os artigos 2°, II e 4º, caput da Resolução CRM-SC 231 / 2023, que dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      234/2023

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova a nova redação ao conceito de jeton e auxílio de representação no CRM-SC e altera o valor do auxílio de representação.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      233/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre à nomeação e à remuneração de Defensor Dativo, em parceria com a OAB/SC.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      232/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Art. 5º da Resolução CRM-SC nº 231/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2023, que dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      231/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos. Revoga as Resoluções CRM-SC nº 150/2012 e nº 153/2012

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      230/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Procedimento Investigativo do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      229/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Integridade e Compliance do Conselho Regional de Medicina no Estado de Santa Catarina.

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