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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      10/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESE Nº SEI-007/2024.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      9/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria comissões transitórias no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      8/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a função gratificada de Chefe do Setor de Processos/Corregedoria e altera a Resolução CREMESE nº 015/2020.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Núcleo de Gestão da Qualidade no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      5/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o planejamento das contratações de bens e serviços no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Oftalmologia no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Homeopatia no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de emprego público, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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