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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    3/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cria a Câmara Técnica de Homeopatia no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    2/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação de emprego público, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    1/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    10/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cria Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    9/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre as Câmaras Técnicas.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    8/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    7/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    6/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui a gratificação por encargo de gestor(a) de contratos e altera o Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    5/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESE nº 015/2020.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SE

  • Nº/Ano

    4/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE - para compor as Câmaras de Sindicância, o Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica, as Comissões e Câmaras Técnicas, bem como para elaborar Pareceres em Processos-Consulta.

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