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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      23/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o procedimento administrativo visando determinar a incapacitação para o exercício profissional da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      19/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o cargo de Conselheiro Coordenador de Fiscalização, fixando-lhe atribuições

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      16/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o Título Honorífico de Jubilado

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      13/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução CREMESC Nº 009/95 - Delegacias Regionais do CREMESC

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      11/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre Direção Técnica e Direção Clínica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      9/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui novas Delegacias Regionais e suas jurisdições administrativas

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      8/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concede o \"Diploma de Mérito Médico\"

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      7/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o \\\"Diploma de Mérito Médico\\\" e disciplina sua concessão

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      4/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define exercicio eventual e/ou itinerante da medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      13/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Desmembra a Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia

    Ver norma
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