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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de emprego público, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      10/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      9/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as Câmaras Técnicas.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      8/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      7/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      6/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a gratificação por encargo de gestor(a) de contratos e altera o Anexo I da Resolução CREMESE nº 004/2015.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      5/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESE nº 015/2020.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      4/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE - para compor as Câmaras de Sindicância, o Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica, as Comissões e Câmaras Técnicas, bem como para elaborar Pareceres em Processos-Consulta.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SE

    • Nº/Ano

      3/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o art. 10 da Resolução CREMESE nº 004/2015.

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