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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
233/2011
Situação
Revogada

Ementa Normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, membros das Câmaras Técnicas e de Assuntos Temáticos, Convidados, Assessores, Consultores, Delegados e Funcionários do CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
232/2011
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece, com base na Resolução CFM 1.957/10, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida, de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
231/2011
Situação
Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o "Programa de Demissão Voluntária – PDV."

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
230/2011
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na jurisdição do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
229/2011
Situação
Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o "Programa de Demissão Voluntária – PDV".

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
228/2011
Situação
Revogada

Ementa Altera a Resolução número 190/08 acrescentando-se a súmula DEJ 020.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
227/2011
Situação
Em vigor

Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
226/2011
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a adoção de princípios para a proteção de pessoas portadoras de transtornos mentais, passíveis de serem submetidas a psicocirurgias.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
224/2010
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2011.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
223/2010
Situação
Em vigor

Ementa Criar a CÂMARA DE CONSULTAS, que será composta exclusivamente por Conselheiros, designados em Sessão Plenária, tendo por atribuição precípua elaborar, discutir e aprovar os Pareceres sobre questionamentos éticos oferecidos ao CREMESP, assim como proceder à periódica consolidação dos Pareceres.

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