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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
168/2007
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequeno vulto aos médicos interditados e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
167/2007
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 8º. da Resolução CREMESP nº 126/05, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
166/2007
Situação
Revogada

Ementa Altera a quantidade de diárias e auxílios de representação para Delegados e Delegados Superintendentes, previstas na Resolução CREMESP nº. 154/06, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
165/2007
Situação
Revogada

Ementa Estabelece, com base na Resolução CFM 1.358/92, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da mulher infértil para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
164/2007
Situação
Revogada

Ementa A Cédula de Identidade Médica prevista na Resolução CREMESP nº. 163/2007, passa a ser denominada como “Carteira de Registro Médico do Estado de São Paulo”.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
163/2007
Situação
Revogada

Ementa Adotar modelo de cédula de identidade, na forma do Anexo I da presente Resolução, com validade em todo o território do Estado de São Paulo, independentemente da apresentação da cédula de identidade médica nacional.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
162/2007
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº. 149/06, de 01/08/2006, que fixa os pré-requisitos para abertura e aquisições de sedes de Delegacias.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
161/2007
Situação
Em vigor

Ementa Considerar válido o artigo 2º da Resolução CREMESP nº 83/98.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
160/2007
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESP nº.146/06, que estabelece os procedimentos para a administração da estrutura de Cargos, Salário e Carreiras.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
159/2007
Situação
Revogada

Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 130/05, incluindo novas “súmulas”.

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