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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      130/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova a utilização de "Súmulas" pela Assessoria Jurídica, para uso em processos disciplinares administrativos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      129/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o calendário administrativo para o ano de 2006.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      128/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre os valores dos honorários de Perito e Defensor Dativo.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      126/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      123/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga os efeitos da Resolução CREMESP n. 112/2005 e represtina, parcialmente, a Resolução CREMESP n. 108/2004 nos seus artigos 4º, 5º e 6º.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      122/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      121/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      119/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria o Centro de Dados do CREMESP e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      118/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a isenção do recolhimento da anuidade de pessoa física, mediante critérios que estabelece.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      117/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa valores e critérios para pagamento de diárias aos consultores, assessores e convidados do CREMESP.

    Ver norma
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