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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    107/2004

  • Situação

    Em vigor

Ementa Normatiza a atuação do médico que exerce a advocacia.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    106/2004

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre a isenção do recolhimento da anuidade de pessoa física, mediante critérios que estabelece.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    105/2003

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre a criação de delegacias regionais e sobre as atribuições dos delegados.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    104/2003

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões de Estudo e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    103/2003

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos médicos acometidos por doenças graves previstas em lei e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    101/2002

  • Situação

    Revogada

Ementa Cria o Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.(D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, n.24, 6 fev. 2002, Seção 1, p. 63).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    99/2001

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ratifica a criação da Delegacia Metropolitana de São Paulo e cria as Delegacias Metropolitanas Regionais Norte/Sul/Leste/Oeste, e dá outras providências. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 84/98. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 240, 20 dez. 2001. Seção 1, p. 95).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    97/2001

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre idealização, criação, manutenção e atuação profissional em domímios, sites, páginas ou portais sobre medicina e saúde na Internet. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 45, 9 mar. 2001. Seção 1).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    96/2000

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixa o valor de taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas no exercício de 2001. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 245, 22 dez. 2000. Seção 1).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    95/2000

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o dever do médico de solicitar exame anti-Hiv durante o pré-natal. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 223, 22 nov. 2000. Seçaõ 1, p. 48).

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