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5600 registros encontrados

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
94/2000
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a criação de Câmaras de Julgamento. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 61/95. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 169, 1 set. 2000. Seção 1).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
93/2000
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão de Pesquisa em Ética Médica no âmbito do CREMESP. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 169, 1 set. 2000. Seção 1, p. 67).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
90/2000
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza preceitos das condições de saúde ocupacional dos médicos e dá outras providências. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 71, 13 abr. 2000. Seção 1, p. 62-3).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
89/1999
Situação
Em vigor

Ementa Trata dos valores das taxas e serviços que serão cobrados em 2000. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 238, 17 dez. 1999. Seção 1, p. 42).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
87/1999
Situação
Em vigor

Ementa Fixa o Valor de Taxas e Serviços a Serem Cobrados às Pessoas Físicas no Exercício de 1999. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, n.º 13, 20 jan. 1999. Seção 1, p. 55).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
86/1998
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a criação das Câmaras Técnicas do CREMESP e fixa competência. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 228, 2 dez. 1998. Seção 1, p. p. 56).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
85/1998
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação e ratificação das Delegacias Regionais do CREMESP. Revogam-se as Resoluções CREMESP n.º. 22/84, 27/88, 28/89, 32/89, 46/93, 47/93 e 63/95. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 225, 27 nov. 1998. Seção 1, p. p. 53).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
84/1998
Situação
Revogada

Ementa Cria a Delegacia Metropolitana de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 224, 26 nov. 1998. Seção 1, p. 58). Revogada pela Resolução CREMESP 99/2001

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
83/1998
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina e padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica. Revogam-se as Resoluções CREMESP n.º 23/86, 24/86, 35/90, 36/90, 56/94, 72/95 e 77/96. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 145, 1 ago. 1998. Seção 1, p. 63-4).Obs.: Considerando a necessidade de disciplinar o prazo para as Comissões de Ética Médica concluírem as Sindicâncias por elas instauradas, inclui-se o seguinte parágrafo único ao artigo 26. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, n.º 248, 31 dez. 1998. Seção 1, p. 76 - Aditamento). VIDE RESOLUÇÃO DO CFM Nº 1.657/2002

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
82/1997
Situação
Em vigor

Ementa Compete, exclusivamente, ao médico, ou fonoaudiólogo a execução de exame audiológico. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 115, 19 jun. 1997. Seção 1, p. 60).

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