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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    81/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Trata da conduta ética do médico especialista em cirurgia plástica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 115, 19 jun. 1997. Seção 1, p. 60).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    80/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe dos procedimentos médicos para reconstrução mamaria. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 115, 19 jun. 1997. Seção 1, p. 60).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    79/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Versa sobre normas específicas para utilização de lentes de contato. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 66, 8 abr. 1997. Seção 1, p. 35).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    77/1996

  • Situação

    Revogada

Ementa Padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica. (Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 152, 9 ago. 1996. Seção 1, p. 40). Revogada pela Resolução CREMESP nº 83/1998.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    76/1996

  • Situação

    Revogada

Ementa Versa sobre normas específicas para médicos que atentam o trabalhador. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 134, 16 jul. 1996. Seção 1, p. 48).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    75/1996

  • Situação

    Revogada

Ementa Disciplina o fornecimento de certidões expedidas pela Autarquia. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 131, 11 jul. 1996. Seção 1, p. 36).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    74/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Versa sobre plantão de disponibilidade de trabalho. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 122, 28 jun. 1996. Seção 1, p. 80).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    73/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 1/88, que disciplina a concessão de inscrição provisória. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 4, 6 jan. 1996. Seção 1).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    72/1995

  • Situação

    Revogada

Ementa Dá nova redação ao disposto no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 45/93. Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 45/93. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 230, 2 dez. 1995. Seção 1, p. 47). Revogada pela Resolução CREMESP nº 83/98.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    71/1995

  • Situação

    Revogada

Ementa Define e regulamenta as atividades das Unidades de Terapia Intensiva. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 217, 14 nov. 1995. Seção 1).

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