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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    70/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cria a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 226, 28 nov. 1995. Seção 1).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    69/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Litrotripsia Extracorpórea é procedimento terapêutico para tratamento de Litiase urinária, podendo ser empregado como alternativa a cirurgia, ou de forma complementar a esta. (D,O,E,; Poder Executivo, SP, nº 203, 24 out. 1995. Seção 1).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    68/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cria cargo de Conselheiro Corregedor, fixando atribuições. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 183, 23 set. 1995. Seção 1).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    66/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 168, 1 set. 1995. Seção 1). (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 173, 9 set. 1995 - Retificação).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    65/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe da utilização de lente intra-ocular para facectomia com implante. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 166, 30 ago. 1995. Seção 1, p. 44).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    64/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe de normas para registro das empresas de prestação de serviços médico-hospitalares. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 166, 30 ago. 1995. Seção 1, p. 44.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    63/1995

  • Situação

    Revogada

Ementa Implanta Regimento Interno das Delegacias e Sub-Delegacias Regionais e dispõe sobre os cargos de Delegados Efetivos e Delegados Adjuntos. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    61/1995

  • Situação

    Revogada

Ementa Trata dos julgamentos de Processos Ético-Profissionais. Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 55/94. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 129, 8 jul. 1995. Seção 1).Revogada pela Resolução CREMESP nº 94/2000.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    58/1995

  • Situação

    Em vigor

Ementa Aprova regulamentação do uso da oxigenação hiperbárica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 67, 7 abr. 1995. Seção 1, p. 87-8).

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    57/1994

  • Situação

    Em vigor

Ementa Resolve que as empresas de seguro-saúde, empresas de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico, ou outras que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação dos serviços médico-hospitalares, estão obrigadas a garantir o atendimento a todas as enfermidades relacionadas no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, não podendo impor restrições quantitativas ou de qualquer natureza. SUSPENSA POR FORÇA DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 205, 4 nov. 1994. Seção 1, p. 96).

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