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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      35/1990

    • Situação

      Revogada

    Ementa Padroniza os critérios de criação, eleição, competência e procedimentos das Comissões de Ética Médica. (Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 68, 11 abr. 1990. Seção 1.). Revogada pelas Resoluções CREMESP nºs 77/1996 e 83/1998

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      34/1990

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o "EXAME DO CREMESP", de forma facultativa a todos os formados que requeiram inscrição a partir desta data. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº37, 23 fev. 1990. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 51/93.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      32/1989

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria Delegacias e Sub-Delegacias Regionais. Revogada pela Resolução CREMESP nº 35/1998

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      30/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a sexta Câmara do Tribunal Regional de Ética Médica, em complementação ao disposto no § único, do art. 1º da Resolução CREMESP n.º 29/89. (D.O.E.; Poder Executivo, SP, nº 97, 30 mmai. 1989. Seção 1, p. 64).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      29/1989

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional de Ética Médica. Revogada pela Resolução CREMESP nº 55/1994.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      28/1989

    • Situação

      Revogada

    Ementa Trata da ocupação dos cargos de Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      27/1988

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria Delegacias Regionais e Cargos de Delegados. Revogada Parcialmente pela Resolução CREMESP nº 28/1989. Revogada pela Resolução CREMESP nº 35/1998.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      26/1988

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considera a "Tabela de Honorários Médicos", como remuneração mínima não aviltante ao trabalho médico.(D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 193, 13 out. 1988. Seção 1, p. 72).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      24/1987

    • Situação

      Revogada

    Ementa Inclui o § único no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 23/86. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 9, 15 jan. 1987. Seção 1, p. 28). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      23/1986

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria normas para a eleição, registro, organização, competência e funcionamento das Comissões de Ética Médica das Instituições que prestam assistência médica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 177, 17 set. 1986. Seção 1, p. 48). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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