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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
22/1984
Situação
Revogada

Ementa Cria Delegacias Regionais e Cargos de Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
21/1981
Situação
Em vigor

Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
20/1981
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
19/1980
Situação
Em vigor

Ementa Institui como prova de identidade a Cédula de Identidade Funcional plastificada. (D.O.E.; Poder Executivo, Ssão Paulo,SP, nº 209, 4 nov. 1980. p. 128).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
1/1959
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe da entrega das carteiras profissionais aos médicos doravante inscritos no CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
127/2024
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Regimento Interno do CRM-TO para incluir o cargo de Diretor Vice-Corregedor

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
126/2024
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação e jeton, estabelecidos na Resolução CRM-TO nº 096/2018.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
125/2024
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
124/2024
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto nº 44.045/1958, alterado pelo Decreto nº 10.911/2021, para o período compreendido entre 01/10/2023 e 30/09/2028.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
123/2022
Situação
Em vigor

Ementa Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO).

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