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      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      219/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      218/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o texto da súmula DEJ nº 019, que dispõe sobre a reincidência.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      217/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      216/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Implanta o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da jurisdição do CREMESP com vistas à adequação da conduta dos médicos ao Código de Ética Médica, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      215/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do CREMESP portando arma de fogo e/ou arma branca, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      214/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as atribuições das Câmaras Técnicas de Especialidades (CTEs) e Câmaras de Assuntos Temáticos (CATs), e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      213/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      212/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o "Programa de Demissão Voluntária - PDV".

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      211/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2010.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      210/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 190/08, acrescentando-se nova súmula.

    Ver norma
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