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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      111/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina que os diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins encaminhem informações acerca das condições de trabalho e segurança no enfrentamento ao COVID-19.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      110/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considerando a declaração de pandemia de COVID-19 realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e a necessidade de realizar esforços no sentido de conter a disseminação da doença no Estado do Tocantins. O Conselho Regional de Medicina resolve fazer recomendações às autoridades sanitárias, clínicas, hospitais e consultórios médicos a fim de promover esclarecimento e orientações sobre a pandemia.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      109/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina o uso obrigatório do PARTOGRAMA na assistência ao trabalho de parto em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do Estado do Tocantins.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      108/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a implementação de Protocolo para Controle de Bactérias Multirresistentes no Hospital e Maternidade Dona Regina - HMDR.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      107/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas dos Médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      106/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Unidade de Controle Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      105/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CREMETO n. 068, de 28 de Novembro de 2008.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      104/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão Estadual de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      103/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      102/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a conduta dos médicos para realização de exames de corpo de delito.

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