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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      166/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a quantidade de diárias e auxílios de representação para Delegados e Delegados Superintendentes, previstas na Resolução CREMESP nº. 154/06, e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      165/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece, com base na Resolução CFM 1.358/92, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da mulher infértil para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      164/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa A Cédula de Identidade Médica prevista na Resolução CREMESP nº. 163/2007, passa a ser denominada como “Carteira de Registro Médico do Estado de São Paulo”.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      163/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Adotar modelo de cédula de identidade, na forma do Anexo I da presente Resolução, com validade em todo o território do Estado de São Paulo, independentemente da apresentação da cédula de identidade médica nacional.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      162/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº. 149/06, de 01/08/2006, que fixa os pré-requisitos para abertura e aquisições de sedes de Delegacias.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      161/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considerar válido o artigo 2º da Resolução CREMESP nº 83/98.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      160/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº.146/06, que estabelece os procedimentos para a administração da estrutura de Cargos, Salário e Carreiras.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      159/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 130/05, incluindo novas “súmulas”.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      158/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CREMESP nº 52/93.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      157/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o calendário administrativo para o ano de 2007.

    Ver norma
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