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      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      114/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Torna obrigatória a Comissão de Revisão de Óbitos nos Hospitais do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      113/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa valores e critérios para pagamento de diária, Jeton e Verba de representação.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      112/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa valores e critérios para pagamento de diária para funcionários.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      111/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe quanto aos procedimentos que o médico deve cumprir em relação aos estabelecimentos denominados casas de parto.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      109/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      107/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza a atuação do médico que exerce a advocacia.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      106/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a isenção do recolhimento da anuidade de pessoa física, mediante critérios que estabelece.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      105/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a criação de delegacias regionais e sobre as atribuições dos delegados.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      104/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões de Estudo e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      103/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos médicos acometidos por doenças graves previstas em lei e dá outras providências.

    Ver norma
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