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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      75/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina o fornecimento de certidões expedidas pela Autarquia. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 131, 11 jul. 1996. Seção 1, p. 36).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      74/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre plantão de disponibilidade de trabalho. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 122, 28 jun. 1996. Seção 1, p. 80).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      73/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 1/88, que disciplina a concessão de inscrição provisória. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 4, 6 jan. 1996. Seção 1).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      72/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dá nova redação ao disposto no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 45/93. Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 45/93. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 230, 2 dez. 1995. Seção 1, p. 47). Revogada pela Resolução CREMESP nº 83/98.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      71/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define e regulamenta as atividades das Unidades de Terapia Intensiva. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 217, 14 nov. 1995. Seção 1).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      70/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 226, 28 nov. 1995. Seção 1).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      69/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Litrotripsia Extracorpórea é procedimento terapêutico para tratamento de Litiase urinária, podendo ser empregado como alternativa a cirurgia, ou de forma complementar a esta. (D,O,E,; Poder Executivo, SP, nº 203, 24 out. 1995. Seção 1).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      68/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria cargo de Conselheiro Corregedor, fixando atribuições. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 183, 23 set. 1995. Seção 1).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      66/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 168, 1 set. 1995. Seção 1). (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 173, 9 set. 1995 - Retificação).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      65/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe da utilização de lente intra-ocular para facectomia com implante. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 166, 30 ago. 1995. Seção 1, p. 44).

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