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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      20/1981

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      19/1980

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui como prova de identidade a Cédula de Identidade Funcional plastificada. (D.O.E.; Poder Executivo, Ssão Paulo,SP, nº 209, 4 nov. 1980. p. 128).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      1/1959

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe da entrega das carteiras profissionais aos médicos doravante inscritos no CREMESP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      127/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Regimento Interno do CRM-TO para incluir o cargo de Diretor Vice-Corregedor

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      126/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação e jeton, estabelecidos na Resolução CRM-TO nº 096/2018.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      125/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação de Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      124/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a convocação de Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto nº 44.045/1958, alterado pelo Decreto nº 10.911/2021, para o período compreendido entre 01/10/2023 e 30/09/2028.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      123/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      122/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova normativos de pessoal (Estrutura Organizacional, Cargos de Livre Provimento, Regulamento de Pessoal e Procedimentos Disciplinares) aplicados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      121/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova alteração do Organograma do CRM-TO

    Ver norma
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