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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
119/2021
Situação
Em vigor

Ementa Inclui no PCCS a função gratificada IV.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
118/2021
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins para compor as Câmaras de Sindicância e de Processo Ético-Profissional e compor as Comissões e Câmaras Técnicas e elaboração de Pareceres.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
117/2021
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores do CRM-TO

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
116/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Delegacias Regionais Físicas e Virtuais do CRM-TO.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
115/2021
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CRM/TO nº 96/2018.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
114/2020
Situação
Em vigor

Ementa Insere na Resolução CRM/TO nº 96/2018, publicada no D.O.E Nº 5.053, de 16 de fevereiro de 2018, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
113/2020
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza a realização de sessões plenárias e reuniões de diretoria por meio de sistema de videoconferência.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
112/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a desinterdição ética do exercício da Medicina no Centro Cirúrgico e Obstétrico da pessoa jurídica denominada Hospital de Referência de Dianópolis.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
111/2020
Situação
Em vigor

Ementa Determina que os diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde do Estado do Tocantins encaminhem informações acerca das condições de trabalho e segurança no enfrentamento ao COVID-19.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
110/2020
Situação
Em vigor

Ementa Considerando a declaração de pandemia de COVID-19 realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e a necessidade de realizar esforços no sentido de conter a disseminação da doença no Estado do Tocantins. O Conselho Regional de Medicina resolve fazer recomendações às autoridades sanitárias, clínicas, hospitais e consultórios médicos a fim de promover esclarecimento e orientações sobre a pandemia.

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