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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      35/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Departamento de Fiscalização deste Conselho

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      34/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instituir 04(quatro) Câmaras de Sindicância, compostas, cada uma,por 08(oito) Conselheiros.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      33/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando, na prestação dos serviços e atividades que lhe são afetos, houver deslocamento da sua cidade de origem.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      32/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Declarar incapacitado ao exercício da medicina o médico Colemar Rodrigues de Cerqueira, vinculando esta interdição à vigência da decisão judicial que assim o considerou.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      31/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelecer como quantitativo mínimo aceitável para o desempenho ético da medicina naquela unidade, a permanência diuturna de 02(dois) pediatras, em regime de plantão.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      30/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM Nº 1.606/2000, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas no exercício de 2001, prazos de desconto, multas e sistemática de cobrança e recolhimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      29/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Resolução do CFM Nº 1.496/99, que fixou os valores das diárias a serem pagas pelo Conselho Federal de Medicina e facultou iguais poderes aos Conselhos Regionais de Medicina, observando o limite nela estabelecido.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      28/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade do CRM-TO em fixar formas e valores recebidos a títulos de diárias e jetons.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      27/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de dar celeridade aos processos em trâmite neste Regional

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      26/2000

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de dar maior celeridade na tramitação das Sindicâncias e dos Processos Éticos Profissionais

    Ver norma
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