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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1814/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória pelo comparecimento em sessões plenárias, reuniões de diretoria e comissões nos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.796/06

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1813/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1812/2007

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 1.657/2002, de 11 de dezembro de 2002, publicada em 20 de dezembro de 2002, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1811/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1810/2006

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, publicada em 6 de março de 1998, que normatiza a perícia médica e a atuação do perito e do assistente técnico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1809/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova Previsão Orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, para o exercício de 2007

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1808/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1807/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Espírito Santo e Sergipe

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1806/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Goiás, Paraíba e Pernambuco

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1805/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

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