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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A inclusão de cláusulas de termo de consentimento que permitam o manuseio de prontuários por pessoas ou instituições alheias à pesquisa não tem respaldo no Código de Ética Médica ou em resolução do Conselho Federal de Medicina

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A equipe técnica do Banco de Tecidos Musculoesqueléticos, no que concerne ao trabalho do médico, deve seguir as normas da Portaria GM nº 1.686, de 20 de setembro de 2002, principalmente nos itens: Anexo I – 3.1, letras “a” e “b”; 3.1.2, letra “a”

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não há transgressão das normas emanadas pela Resolução CFM nº 1.358/92 neste caso específico, pelo fato de que, por razões étnico-culturais muito bem justificadas, ser esta a única forma de atender ao anseio e à necessidade reprodutiva da solici

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina devem conceder, a qualquer solicitante, informações relativas a processos ético-profissionais com decisão já transitada em julgado de absolvição ou condenação de caráter público

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O uso da melagenina (extrato hidroalcoólico de placenta humana) ainda não apresenta evidência científica comprovada para o tratamento do vitiligo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tratamento de vitiligo com aplicações de PUVA EMENTA: O tratamento com PUVA-fototerapia com ultravioleta-A não é um tratamento experimental, sendo mais uma alternativa na tentativa da cura do vitiligo, mesmo não alterando o material genético do pacient

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Implante intra-estromal de córnea (anel de Ferrara) EMENTA: Aprova o implante de anel intra-estromal na córnea para o tratamento de pacientes com ceratocone nos estágios III e IV, que de um procedimento experimental, passa a ser considerado como usua

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O comportamento do perito médico deve ser pautado pela legislação específica, Código de Ética Médica e Resolução CFM nº 1.488/98

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      34/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A consulta médica é única e indivisível e deve ser a mais abrangente possível, não sendo admissível a cobrança dupla diante de uma condição em que o exame faz parte de uma conduta lógica na busca do diagnóstico.

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