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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      30/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tratamento cirúrgico com Excimer Laser

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      28/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é concebível a modificação do atendimento à saúde da população para um modelo onde se confundam as atividades dos diversos profissionais envolvidos na assistência, o que acarretaria descaracterização das prerrogativas de cada profissão e diluiria a re

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      27/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O tratamento rotineiro utilizando ozonioterapia não é permitido pelo fato de a literatura médica não possuir estudos bem fundamentados que confirmem sua eficácia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      26/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O procedimento de punção de medula óssea e a interpretação dos resultados caracterizam ato médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno do CRM-AL.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      24/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Lei n° 9.656/98 e a Resolução Consu n° 7 não trazem em seu contexto qualquer determinação que obrigue quebra do sigilo médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Candidatos à licença para portar armas devem submeter-se a exame psiquiátrico, além do psicológico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa : I- O médico, pela natureza de seu trabalho, não pode garantir resultado do tratamento que faz, o que é reconhecido pelo próprio Código de Defesa do Consumidor, que o obriga a responder por responsabilidade subjetiva (determinação da culpa), quando for a

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Resolução CFM n° 1.650/02 veda o estágio de estudantes estrangeiros.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno do CRM-RO

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