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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1664/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes portadoras de anomalias de diferenciação sexual.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1663/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2002

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1662/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta o exercício da função do defensor dativo e do assistente técnico nos processos administrativos em trâmite nos Conselhos de Medicina

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1661/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revogar as Resoluções CFM nºs 277/66, 288/66, 885/78, 1212/85, 1216/85, 1233/86, 241/87, 1244/87 e 1596/00, por estarem contidas na Resolução CFM nº 1651/02, que adota o Manual de Procedimentos Administrativos

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1660/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Instruções para eleições dos CRMs para o ano de 2003

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1659/2003

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o nome da área de atuação "cirurgia buco-maxilo-facial", e impõe aos médicos que nela atuam a obediência ao disposto na Resolução CFM nº 1.536/98.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1658/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. Revogam-se as Resoluções CFM nºs 982/79, 1484/97 e 1548/99 (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 246, 20 dez. 2002. Seção 1, p. 422)

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1657/2002

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1656/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova reformulações orçamentárias do Conselho Federal e Regionais de Medicina, para o exercício de 2002

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1655/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, para o exercício de 2003

    Ver norma
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