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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1624/2001
Situação
Em vigor

Ementa Determina que, em caráter excepcional e a critério do conselheiro corregedor, poder-se-á constituir uma Câmara Especial para julgar os recursos em sindicância.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1623/2001
Situação
Em vigor

Ementa O funcionamento dos serviços onde são desenvolvidos a captação, processamento, armazenamento, distribuição e efetivação de transplante de tecidos e células para fim terapêutico deve estar condicionado à aprovação da Comissão de Ética Médica da instituição a que estão vinculados. (D.O.U.; Poder Executivo, n. 143, 25 jul. 2001. Seção 1, p. 79).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1622/2001
Situação
Em vigor

Ementa Considera a fotoablacao corneana por \"excimer laser\" para os casos de especifica como procedimento oftalmologico usual. Mantem como experimentais os procedimentos indicados. Revoga a <01459/1995>

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1621/2001
Situação
Em vigor

Ementa A Cirurgia Plástica é especialidade única, indivisível e como tal deve ser exercida por médicos devidamente qualificados, utilizando técnicas habituais reconhecidas cientificamente.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1620/2001
Situação
Revogada

Ementa Trata do requerimento de inscrição do médico estrangeiro que deverá conter, além da documentação prevista no art. 2º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 44.045/58, o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS), expedido por instituição oficial de ensino. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.586/99.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1619/2001
Situação
Em vigor

Ementa Os médicos que exercem atividades como militar, devem apresentar prova de sua condição de médico militar exclusivo, até o dia 28 de fevereiro de cada ano, aos Conselhos onde estão jurisdicionados

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1618/2001
Situação
Revogada

Ementa Adota o Manual de Procedimentos Administrativos Padrão para os Conselhos Regionais de Medicina. Revogam-se as Resoluções CFM nºs. 289/66, 316/67, 806/77, 968/79, 1053/81, 1209/85, 1287/89, 1294/89, 1297/89, 1298/89, 1299/89, 1586/99.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1617/2001
Situação
Revogada

Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1616/2001
Situação
Revogada

Ementa Normatiza o descredenciamento de médicos por Planos de saúde.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1615/2001
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta o registro do diploma de médico estrangeiro e médico brasileiro que tenha obtido em faculdade estrangeira. Revoga-se o Parecer CFM n.3/86. (D.O.U.; Poder Executivo, n. 48, 9 mar. 2001. Seção 1, p. 17).

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