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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      475/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo médico - informações a perito.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      469/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aspectos legais de estágios extracurriculares realizados por acadêmicos de medicina

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      462/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Eleições para delegado eleitor à eleição de membros do Conselho Federal de Medicina

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      458/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade médica nos partos.Plantão médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      457/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Condições e restrições para o exercício da medicina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      454/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consolidação das bases normativas na área de fisioterapia no estado do Paraná.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      451/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Portarias n.º 117 e 119, da Secretaria de Assistência à Saúde. Tratam sobre o pagamento ao médico pelo preenchimento de “formulário próprio para registrar as doenças de notificação compulsória e sua comunicação à Vigilância Epidemiológica” quando da consulta ambulatorial e sobre pagamento ao médico pelo preenchimento do Laudo de Exame Médico (LEM) constante no verso da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      450/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Paciente com HIV e sigilo médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      449/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sigilo médico - cópia de prontuário para seguro de consórcio de automóvel.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      446/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicina de tráfego - reconhecimento legal.

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