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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      107/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício privado concomitante com o serviço público.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      106/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Presença do profissional médico na aplicação de qualquer vacina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      105/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Valor mínimo de consulta médica particular.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      104/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários incorporando os custos operacionais de equipamentos utilizados na urologia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      103/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Terapia de regressão de vidas passadas realizada por psiquiatra.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      102/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários médicos a pacientes assistidos pelo SUS.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      101/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de médicos obstetras fornecerem declaração de óbito para todas as perdas fetais com peso abaixo de 500 gramas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      100/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas à atividade profissional de conselheiro em dependência química.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      99/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Interpretação indevida da aplicação de exames audiométricos por parte de empresas operadoras de planos e seguros de saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      98/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões acerca da técnica de gastroplastia redutora para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida.

    Ver norma
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