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    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1444/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 1995 e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1443/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição no Estado da Bahia para Conselheiro efetivo e suplente do CFM gestão 1994-1999

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1442/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova instruções para eleição de 1994 do CFM

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1441/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa As especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para efeito de Registro de Qualificação de Especialistas

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1440/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Reconhece a Cirurgia do Aparelho Digestivo como Especialidade Médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1439/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a convocação de todos os membros do CFM para julgamentos das Câmaras e do Pleno

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1438/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina o tratamento isonômico para todos os membros do CFM

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1437/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas quanto ajuda de custo a ser paga aos membros, assessores e servidores do CFM

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1436/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão do Mercosul

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1435/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição no Estado de Goiás para Conselheiro efetivo e suplente do CFM gestão 1994-1999

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