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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      10/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concurso especialista em Perícia Médica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A relação perito/periciando não se estabelece nos mesmos termos da relação médico paciente; Não havendo relação médico/paciente, portanto, não há sigilo médico quanto ao conteúdo da perícia, salvo se o juiz decretar o segredo de justiça.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      8/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anestesia Obstétrica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Coleta de material biológico nos periciandos sob cuidados médicos e incapazes de manifestar vontade

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de exame anti-HIV

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vias de acesso cirúrgico distintas, e os respectivos percentuais de pagamentos para os procedimentos realizados

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Codificação de exérese de tumor

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Protocolo viabilidade fetal

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      19/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É direito e dever do médico servidor público ou não, nas situações em que através de exame médico julgar necessário, emitir atestado médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícia Médica em colega servidor lotado no mesmo órgão e/ou subordinado a mesma chefia. Ausência de vedação ética ou legal expressa. Não recomendado.

    Ver norma
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