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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
7/2008
Situação
Em vigor

Ementa Neonatologista. Exigência de assistência especializada em partos. Ausência de previsão legal. Desobrigação de título para assistir partos.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
1/2008
Situação
Em vigor

Ementa Fertilização “in-vitro” em caso de casal portador do vírus HIV. O procedimento não tem vedação ética. É preciso cuidados especiais no manejo dos materiais.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
20/2007
Situação
Em vigor

Ementa Acompanhante em consulta médica. O médico pode decidir sobre o acompanhante. Exceções previstas no ECA e no Estatuto do Idoso.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
14/2007
Situação
Em vigor

Ementa Doação de cérebro. Procedimentos a serem adotados. Livre vontade do doador e informação à família. Responsabilidade de recomposição do Instituo ou Serviço de Anatomia.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
12/2007
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe acerca da responsabilidade ética do não atendimento por especialistas em UTI neonatal. Tece outras considerações acerca das especializações de UTI\'s.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
7/2007
Situação
Em vigor

Ementa Resolução Normativa nº 02/99 da Associação Médica Brasileira que define consulta médica – prazo de validade e reconsulta, principalmente em vista de nova maneira de abordagem da Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos (CBHPM) por sociedades de especialidades e planos de saúde, autogestão e seguros.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
6/2007
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre a responsabilidade do médico acerca da escolha de próteses

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
3/2007
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre o tratamento com cone chinês.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
1/2007
Situação
Em vigor

Ementa Interface entre médicos e odontólogos no tratamento das lesões da boca. Diagnóstico e tratamento de muitas das lesões da cavidade oral também são da competência exclusiva do médico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
22/2024
Situação
Em vigor

Ementa Impossibilidade de o médico fazer parte de quadro societário de empresa que distribui e/ou comercializa produtos nutracêuticos. É permitido, contudo, ao médico ser investidor em ramos correlatos à medicina, desde que não exerça a medicina ou não tenha consultório nesse local, bem como não tenha qualquer tipo de interação entre sua atuação profissional e tais estabelecimentos. Fica também vedada a publicidade desses estabelecimentos por parte de médicos por se configurar a condenada interação entre médicos e tais estabelecimentos.

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