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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2012
Situação
Em vigor

Ementa A presença de acompanhante na ocasião do atendimento ao paciente pediátrico (pais ou responsáveis legal) durante a realização de proceGimentos médico, pode até ser benéfica para o paciente, mas há de se avaliar o grau de estresse emocional.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
13/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nos Serviços de Urgência e Emergência a responsabilidade do atendimento imediato ao paciente é da equipe médica de plantão presencial. O médico especialista que não esteja na escala de plantão, sendo o único na localidade, se acionado a prestar suporte ao atendimento, quando disponível, não poderá se eximir de fazê-lo. Devendo receber remuneração JUSTA pelo procedimento.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
11/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não existe impedimento legal para que qualquer médico possa interpretar e assinar laudos complementares, desde que seja responsável pelo feito.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
10/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Normatização do número de consultas médicas por hora de ambulatório trabalhada. Não caracteriza ilícito ético utilizar-se das vagas de pacientes faltosos para agendar novos pacientes.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
9/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto, é benéfica para a paciente, não acarreta prejuízo para a equipe responsável pelo procedimento e não põe em risco a vida de outros pacientes; devendo obedecer sempre as normas técnicas de controle de infecção hospitalar.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
7/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As guias de Convênios de solicitação de Exames e ou Procedimentos Médicos deverão ser preenchidas pelo Médico Assistente solicitante, não sendo obrigatória a aposição dos referidos Códigos da CBHPM.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
5/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico plantonista do SAMU 192 que trabalha em escala de plantão presencial em serviço de urgência e emergência pré-hospitalar não pode ausentar-se do plantão sem comunicar por escrito ao seu coordenador, com antecedência e deverá informar o nome do seu substituto, mesmo que seja para participar de atividade conselhal, em seu órgão de classe.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
4/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A partir de 28/11/2010, as farmácias e drogarias só poderão vender antibióticos mediante retenção da receita médica para inclusão no sistema de informação da ANVISA, de acordo com a resolução da ANVISA – RDC 44/2010.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A solicitação de exame complementar é de competência do profissional médico. Ao enfermeiro cabe somente a transcrição e solicitação de exames estabelecidos nos programas de saúde pública do Ministério da Saúde e nas rotinas aprovadas pela instituição de saúde. Deve-se considerar que o período de validade de pedido de exames solicitados por médico seja de um intervalo de tempo não muito extenso em relação à consulta, que possa trazer prejuízo ao paciente.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
1/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico plantonista deve denunciar ao CRM de sua jurisdição ou à Comissão de Ética da sua Unidade de Saúde, sempre que as condições de plantão sejam desfavoráveis ao bom exercício da sua profissão. Remuneração adicional por sobrecarga de trabalho, pela ausência de outro plantonista da escala, é uma questão de ordem administrativa.

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