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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
15/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Composição da equipe cirúrgica é da responsabilidade exclusiva do cirurgião titular, o qual deve escalar auxiliares qualificados em favor da segurança e eficácia do ato cirúrgico.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
14/2009
Situação
Em vigor

Ementa Há autonomia para médico plantonista prescrever ou transcrever medicação de outro médico em ambiente hospitalar.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
13/2009
Situação
Em vigor

Ementa É VEDADO AO MÉDICO SEGUNDO O ART 9º DO CAPITULO III, FALTAR A PLANTÃO OU ABANDONÁ-LO SEM A PRESENÇA DE SUBSTITUTO, SALVO POR JUSTO IMPEDIMENTO.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
11/2009
Situação
Em vigor

Ementa O exame de corpo de delito de conjunção carnal deve ser realizado em local adequado no instituto médico legal, por médico perito, com material apropriado, respeitando-se a privacidade da vítima e obtendo-se o seu consentimento informado.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
10/2009
Situação
Em vigor

Ementa A medicina é uma profissão a serviço do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
9/2009
Situação
Em vigor

Ementa Diferença da unidade de tratamento intensivo para semi-intensivo está na gravidade das funções vitais de cada paciente.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
6/2008
Situação
Em vigor

Ementa Liberação de copia de prontuário de pacientes

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
783/2025
Situação
Em vigor

Ementa DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA MÉDICA. REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA MÉDICA. MENÇÃO DE ESPECIALIDADES OU ÁREAS DE ATUAÇÃO NO OBJETO SOCIAL E NO CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE). DIVERGÊNCIA QUANTO À CONFIGURAÇÃO DE PUBLICIDADE. ANÁLISE SISTEMÁTICA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA (CEM) E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DISTINÇÃO ENTRE ATO DE REGISTRO E ATO DE PUBLICIDADE PROMOCIONAL. A mera descrição de atividades especializadas no objeto social ou a inclusão de CNAE correspondente não se configura, por si só, como publicidade ou anúncio vedado, mas sim como instrumento de transparência e delimitação jurídica da atuação empresarial. A publicidade, para fins de exigência de especialista no corpo clínico ou de vedação, demanda atos concretos de promoção ou divulgação ostensiva. Necessidade de termo de compromisso e fiscalização para coibir práticas publicitárias irregulares.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
13/2025
Situação
Em vigor

Ementa Orientações para o preenchimento da declaração de óbito em casos envolvendo identidade de gênero e nome social

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
12/2025
Situação
Em vigor

Ementa A obrigatoriedade de inscrição de médicos em Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) para atuação em mecanismos de solução de divergências e juntas médicas junto às Operadoras de Planos de Saúde.

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