fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 1064 1065 1066 1067 1068 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1066 de 1432
    14314 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      18/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico tem o direito de exercer a Medicina sem discriminação de qualquer natureza. É vedado ao médico abandonar pacientes sob seus cuidados, salvo situações que comprometam a relação médico paciente ou o pleno desempenho profissional, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que o suceder

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      17/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O direito das pacientes a um acompanhante nas consultas ginecológicas já é garantido pela Lei Estadual nº 13.324 de 20 de janeiro 2005, alterada pela Lei nº 18.075 de 19 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a “Cartilha dos Direitos do Paciente e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona”, onde o Governador do Estado de Santa Catarina decreta: “Art. 26. O paciente tem direito a acompanhante, se desejar, tanto nas consultas, como nas internações. ” Apesar de não ser obrigatório, é recomendável que os médicos mantenham uma assistente no consultório caso a paciente esteja desacompanhada, seja o especialista homem ou mulher.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      15/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em Santa Catarina (ou em âmbito Federal) não existe norma regulatória sobre realização de Cesárea a Pedido da Gestante (sem indicação médica) quando se trata de SUS, não sendo o médico obrigado a realizar o procedimento caso considere que não há indicação para tal e que a situação não seja de urgência.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      14/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado o anúncio de especialidade médica ou área de atuação não reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina ou pela Comissão Mista de Especialidades. Medicina integrativa não é especialidade médica ou área de atuação reconhecida, sendo vedado o seu anúncio. O uso do termo “longevidade saudável” no contexto de indicação de procedimentos antienvelhecimento sem reconhecimento científico, ou em divulgação de empresa comercial com esta denominação é vedado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      13/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É necessário haver um responsável técnico com devido RQE em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em serviços que terceirizam a emissão dos laudos dos exames realizados em seus domínios para empresas de telerradiologia

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      12/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A solicitação de exames diagnósticos por imagem, complementares a um diagnóstico médico, deve, portanto, ser feita por profissional médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      11/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exposição a risco do profissional médico à doença infecciosa como Covid-19. Trata-se de matéria afeta ao Ministério do Trabalho.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      10/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Câmara Técnica de Psiquiatra do CRM-SC considera cumpridos os requisitos exigidos pela Resolução CFM nº 2.057/2013, motivo pelo qual recomenda à Plenária deste Conselho a autorização para realização de implante de eletrodo para estimulação cerebral profunda em hipotálamo posteromedial em paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      9/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A cirurgia cesariana não é uma simples via de parto e não pode ser banalizada como tal. O pleiteado Projeto de Lei prejudicaria as atividades e campanhas movidas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde do Brasil, que buscam incessantemente a redução das cesáreas desnecessárias como medida de melhoria da saúde pública.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      7/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A realização de uma consulta a outro colega, se for caso eventual para obtenção de dados clínicos do paciente e em seu benefício, e não pagamento pelo encaminhamento, caracteriza ato médico e o médico pode ser remunerado.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 1064 1065 1066 1067 1068 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 1066 de 1432
    14314 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.