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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      34/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Todo estabelecimento de saúde com prestação ou intermediação de serviço médico deve ter um diretor técnico médico e ser inscrita no Conselho Regional de Medicina de sua Jurisdição.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      33/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de Responsável Técnico com Registro de Qualificação de Especialista em Radiologia para Serviços Radiológicos em clínica de várias especialidades. Diretor técnico deverá ter RQE em uma das especialidades oferecidas na instituição.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      32/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O dispensador não pode, extrapolando suas atribuições, adentrar ao campo médico, interferindo no tratamento e na relação médico-paciente. A interpretação das prescrições pelo dispensador deve ser realizada com fundamento nos aspectos farmacêuticos e farmacológicos, adequação ao indivíduo, contraindicações e interações.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      31/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em caso de dificuldade na disponibilização de leitos hospitalares para internação de pacientes atendidos em UPAs que necessitem de internação, o médico plantonista deve comunicar o fato ao seu Diretor Técnico, que por sua vez deve comunicar o gestor de saúde e o CRM, em obediência à Resolução CFM Nº 2.079/2014. No contexto de escassez de leitos em hospitais de referência, pacientes idosos atendidos em UPAs, necessitando de internação, podem ser transferidos para leitos em hospitais de retaguarda, mesmo sem o consentimento de seus familiares, desde que todas os recursos necessários para o caso estejam assegurados, conforme o que preza o Estatuto do Idoso e as Portarias do Ministério da Saúde 1.820/2009 e 2.809/2012

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      30/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Piso Salarial e Descritivo da Especialidade de Radiologia e Criação do Cargo de Radiologista.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      29/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acompanhamento psiquiátrico de criança cuja guarda é compartilhada pelos pais e divergência em continuar o tratamento entre ambos. Não cabe ao médico decidir sobre o litígio nem se colocar “entre” o casal.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      27/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Central de Regulação do Estado deve ser consultada sobre fluxos de deslocamento das equipes médicas de urgência aos municípios, quando se tratar de urgência/emergência.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      25/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Neste momento de pandemia, é ético, legal, e em várias situações, vantajoso, realizar tele consultas, podendo cobrar por elas, desde que se informe ao paciente sobre as limitações inerentes ao método.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      24/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Somente Médico pode executar exames intervencionistas solicitados por Médicos, com os subsídios necessários obtidos junto ao médico assistente a orientá-lo a realiza-los com presteza e critérios técnicos que o método a ser utilizado exige, provendo segurança ao paciente. Cabe lembrar que ambos os médicos, assistente e radiologista podem solicitar o exame anatomopatológico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      23/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há ilícito ético o serviço não permitir acompanhante durante exame de ultrassonografia quando não necessário

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