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      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1991/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado de sanidade mental

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1987/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diagnóstico de paciente com enfermidade psiquiátrica não é somente de médico psiquiatra.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1985/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Compete ao médico asssistente a emissão de atestado médico de afastamento do trabalho

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1982/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico ao ser nomeado perito médico por autoridade policial e/ou judicial, pode se recusar do encargo e se manifestar por escrito

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1981/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Interrupção de gestação por ordem judicial

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1980/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Menção de CID em documentos médicos, atestados e guias

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1977/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao medico permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1976/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Possibilidade de correção/modificação de dados de identificação dos pacientes nos laudos médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1969/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Protocolo de Manchester: triagem de pacientes nas Emergências por profissional de enfermagem.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1968/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Observações complementares em laudos radiológicos: O especialista deve limitar sua atuação ao procedimento solicitado, salvo pedido do médico assistente.

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