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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1835/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não existe impedimento ético-profissional para o exercício das atividades apontadas na consulta, quais sejam a avaliação da capacitação laboral e a indicação de afastamento do trabalho.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1826/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Foram estabelecidos um rol de condições clinicas corroboradas por exames complementares que necessariamente precisam ser preenchidos pelo corpo morto para assim ser considerado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1824/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Códigos complementares.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1821/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sana questões referentes à perícia médica do INSS, o exercício da perícia médica perante dificuldades e sobre tempo de atendimento mediante as condições técnicas e físicas de trabalho.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1818/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Verificação de óbito em hospital

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1817/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há, no ordenamento jurídico vigente, qualquer regulamentação para o exercício da optometria por não-médicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1816/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Encerramento de atividades de internação pediátrica em hospital geral.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1815/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Residente é médico em formação, ao internar um paciente, sob orientação de um Staff do ambulatório ou emergência, ele está colocando na prática aquilo que irá fazer sozinho ao término de sua formação. Por isso está apto ao preenchimento dos dados de internação, mas sempre com supervisão do seu Staff.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1814/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atendimentos de pacientes oriundos de municípios vizinhos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1813/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata-se, de Resoluções relativas a emissão de Atestado por parte do Médico Assistente para paciente que vislumbra obter benefício sem citar especificidade ao Perito Médico da Previdência Social.

    Ver norma
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